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Termos de Uso

Esses termos de uso são aplicáveis a todos os sites e serviços do Grupo Comunique-se e a todos os usuários que os acessam. Ao acessar nossos sites ou serviços, o usuário expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso.

1. Atualização dos Termos de Uso

a) O presente Termo de Uso, bem como os conteúdos e funcionalidades de nossos portais e serviços poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e sempre que o Grupo Comunique-se julgar necessário. Ao continuar a acessar nossos portais e serviços após as alterações, que serão publicadas e atualizadas nesta página, o usuário expressamente aceita as novas condições.

2. Termos e Condições de Uso Específicos

a) Além destes Termos de Uso e Política de Privacidade, alguns portais e serviços poderão ter características específicas e adicionais para sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nos referidos portais e serão aplicáveis se o usuário utilizar tais serviços ou funcionalidades específicas.

3. Links de Terceiros

a) Nossos portais podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Dentro destes sites e aplicativos de terceiros, o usuário estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nossos termos de uso e política de privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência destes links não significa ou comprova nenhuma relação de endosso, patrocínio ou similar entre o Grupo Comunique-se e os terceiros. O Grupo Comunique não detém nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.

4. Como nossos Portais e Serviços NÃO devem ser utilizados

a) Esteja ciente às práticas abaixo que vão contra as nossas condições de uso:

i. Praticar qualquer ato ilícito, violar os direitos do Grupo Comunique-se ou de terceiros, bem como violar a legislação vigente;

ii. Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

iii. Praticar atos que prejudiquem qualquer portal, serviço, funcionalidade ou equipamento do Grupo Comunique-se, de outros usuários ou de terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com esta finalidade.

5. Responsabilidades

a) O usuário é integralmente responsável por:

i. Todas as ações e omissões realizadas nos nossos portais e serviços;

ii. Todos os conteúdos enviados ou transmitidos aos/pelos nossos portais e serviços;

iii. Toda e qualquer reparação que se fizer necessária ao Grupo Comunique-se, a terceiros ou a outros usuários, a partir do acesso ou do uso dos nossos portais e aplicativos

b) Desta forma, o Grupo Comunique-se não se responsabiliza pelos itens mencionados acima.

c) Os conteúdos enviados ou transmitidos pelos usuários não representam a visão ou a opinião do Grupo Comunique-se.

6. Propriedade Intelectual

a) Os itens abaixo pertencem ao Grupo Comunique-se e podem ser usados somente com sua prévia e expressa autorização:

i. Todos os portais, softwares, aplicativos, funcionalidades ou serviços criados, produzidos ou contratados pelo Grupo Comunique-se, bem como sua identidade visual e seus conteúdos;

ii. Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir a propriedade do Grupo Comunique-se ou de seus clientes em seus portais e serviços;

b) Na hipótese de o usuário enviar ou transmitir conteúdos através de nossos portais ou serviços, o direito intelectual do usuário é mantido. Contudo, o usuário autoriza expressamente em caráter irrevogável ao Grupo Comunique-se a utilizá-los sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza;

c) O usuário também garante, no caso explicitado acima, que os conteúdos enviados não infringem nenhuma legislação vigente ou o direito de terceiros.

7. Suspensão de Acesso

a) O Grupo Comunique-se, sem obrigação de aviso prévio ou posterior, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos portais de sua titularidade.

8. Legislação Aplicável

a) Os presentes Termo de Uso e Política de Privacidade são regidos pela legislação brasileira.